Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação é aprovado pela Presidente

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Mais de um mês após a aprovação do Senado Federal, a Presidente Dilma Rousseff aprovou ontem, na segunda-feira dia 11, o Marco Legal da Ciência, tecnologia e Inovação que foi divulgado como um “incentivador” para aproximar as universidades das empresas; Diminuindo burocracia de investimentos, e tornando a pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico mais “maleável”.

Imagem de divulgação da Presidente no Planalto sobre Marco o Legal da Ciência

Imagem de divulgação no Planalto sobre o Marco Legal da Ciência

O significado

Basicamente, o Marco veio para corrigir uma série de regras -sem sentido- impostas pelo estado sobre essas áreas, como por exemplo, a citação do Sr. Wanderyley de Souza (atual presidente da FINEP) “um professor que tem um projeto bom na universidade que já gera um produto, hoje, pela legislação, se for um professor de dedicação exclusiva, não poderia ir trabalhar em uma empresa. Ele teria que pedir demissão ou licença sem vencimentos. Agora ele pode continuar com sua atividade na universidade e ir também trabalhar na empresa, inclusive ocupando uma posição de comando”.
A utilidade da existência dessa burocracia até hoje? Ninguém comentou no evento ou mídia até agora. ¯\_(ツ)_/¯

O palácio do planalto postou um vídeo com mais comentários do presidente da FINEP
Um pouco antes de assinar o texto, a Presidente disse que o novo marco regulatório é uma reforma na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que compõem a área de ciência, tecnologia e inovação: “Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de renda e emprego e que promova o desenvolvimento de forma sustentável”.

Também na cerimonia, foi lançada a chamada universal CNPq/MCTI nº1/2016, que apesar do nome extravagante, é um edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação junto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que servirá para disponibilizar recursos financeiros para projetos envolvendo pesquisa científica e tecnológica para os próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, no valor de até 200 milhões de reais.

*Fontes: Palácio do Planalto, FINEP.


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Sobre o Autor

Vitor Coelho

20 anos, não terminou a faculdade, viajou metade do mundo e diz que trabalha criando conteudo na internet; Cara estranho...