Marco Civil da Internet – Começa hoje!

0

marco-civil-da-internet2

Em dia de jogo do Brasil, aniversário do Sonic The Hedgehog,também é o dia que o Marco Civil da Internet entra em vigor! Se você usa a Internet no Brasil, confira algumas coisas que mudam a partir de agora.

Para os usuários não terão muitas mudanças.

O Marco Civil determina que a internet é uma ferramenta fundamental para a liberdade de expressão e diz que ela deve ajudar o brasileiro a se comunicar e se manifestar como bem entender, nos termos da Constituição.

O texto da Lei chega a apontar que “o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania”. O internauta tem garantia de que sua vida privada não será violada, a qualidade da conexão estará em linha com o contratado e que seus dados só serão repassados a terceiros se ele aceitar – ou em casos judiciais.

E também impossibilita a venda de pacotes de acesso, semelhante a TVS a cabo. A chamada neutralidade da rede.

binary-610x263

Já as empresas terão que se adaptar aos novos termos, precisarão simplificar seus termos de contrato, de uma forma que fique “entendível” ao usuário, sobre quais informações poderão ser usadas, e como elas serão retiradas de você. Desde conexões de acesso, registro,coleta de informações.

Também, os provedores de Internet não serão responsáveis pelo conteúdo, entretanto Blogs,  Youtube, Redes Sociais, Sites (Nos enquadramos nisso Wee), poderão ser penalizados caso haja uma ordem judicial de remoção sera realizada e a empresa não acate a ordem. Por exemplo, a remoção de um vídeo do Youtube, e o Google não remover ele em tempo ágil.

Claro que haverá um prazo, mas o juiz que estiver cuidando do caso pode antecipar isso se houver “prova inequívoca”, levando em conta a repercussão e os danos que o material estiver causando à pessoa prejudicada.

Para a maioria dos usuários não teve nenhuma mudança ainda, e provavelmente não terá. Já para as grande empresas, startups, pequenos sites, estes poderão ter alguns problemas caso não cumpram a ordem, e para os provedores de serviço… Bem, estes não vão poder restringir nossa velocidade, ou privilegiar algum site especifico.

E lembrando que o Marco Civil não enquadra toda a “Internet”, existem leis externas que representam algo a parte, como a Lei Carolina Dieckman por exemplo.

E você o que acha do Marco Civil? Será realmente uma boa ferramenta para a Internet, ou pode ser algo além de nossa compreensão?

Via Olhar Digital


Compartilhe.

Sobre o Autor

Douglas Amaral

Um cara que gosta de Tecnologia, cultura Oriental e é muito curioso. Gosta bastante de Dragões, e Batata frita. E por isso não vai viver por muito tempo!